• Sobre o serviço
• Cadastro e conta
• Assinaturas, cobrança e cancelamento
• Uso permitido
• Conteúdo do usuário
• Vídeos e serviços de terceiros
• Aviso de saúde
• Propriedade intelectual
• Disponibilidade, modificações e encerramento
• Limitação de responsabilidade
• Alterações nestes Termos
• Lei aplicável e foro
• Contato

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso do aplicativo GymSquad ("aplicativo", "serviço", "nós"), mantido por Allan Scofield.

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você ("usuário", "você") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Sobre o serviço

O GymSquad é um aplicativo de gerenciamento de treinos de musculação que permite:

• A alunos: acompanhar fichas montadas pelo seu professor, registrar treinos, recordes pessoais, medidas corporais e visualizar progresso.
• A professores: criar e manter fichas personalizadas, cadastrar exercícios, acompanhar o progresso dos seus alunos vinculados.

O serviço é prestado como está, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.

2. Cadastro e conta

2.1. Requisitos

• Você precisa ter 16 anos ou mais, que é a classificação do aplicativo na App Store. A data de nascimento é obrigatória no cadastro e um cadastro abaixo dessa idade é recusado.
• Se você tem 16 ou 17 anos, o uso depende do consentimento e da supervisão de pelo menos um dos seus pais ou do seu responsável legal, que aceita estes Termos em seu nome.
• Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas.
• A senha é pessoal e intransferível; você é responsável por preservar sua confidencialidade.

2.2. Adolescentes e responsável legal

Menores de 18 anos não têm capacidade civil plena para contratar. Por isso, quando o usuário tem 16 ou 17 anos:

• O responsável legal é quem aceita estes Termos, responde pela conta e contrata qualquer assinatura. Nenhuma assinatura deve ser contratada por um menor sem que o titular da conta Apple seja um adulto.
• O vínculo com um professor pressupõe ciência e concordância do responsável, já que ele dá a um adulto acesso a informações de treino e, se registradas, medidas corporais do adolescente.
• O responsável pode encerrar a conta, desfazer o vínculo com o professor ou exercer qualquer direito de dados a qualquer momento. Veja a Política de Privacidade.

O aplicativo não é destinado a menores de 16 anos, e contas identificadas nessa faixa são encerradas.

2.3. Responsabilidade pela conta

Você é integralmente responsável pelas atividades realizadas na sua conta. Em caso de uso não autorizado, comunique-nos imediatamente em contato@gymsquad.com.br.

2.4. Vínculo aluno-professor

A relação entre aluno e professor no app não constitui contrato de prestação de serviços profissionais entre o GymSquad e qualquer das partes. O GymSquad é apenas a ferramenta que viabiliza a comunicação e o acompanhamento; eventuais acordos comerciais, financeiros ou profissionais são estabelecidos diretamente entre aluno e professor, fora da plataforma.

3. Assinaturas, cobrança e cancelamento

3.1. Planos e preços

Os planos de aluno são o Basic, por R$ 24,90 por mês ou R$ 179,90 por ano, e o Pro, por R$ 49,90 por mês ou R$ 399,90 por ano. Para professores existem o Coach, por R$ 49,90 por mês ou R$ 399,90 por ano, que cobre até 15 alunos vinculados, e o Coach Pro, por R$ 99,90 por mês ou R$ 799,90 por ano, sem limite de alunos.

Um professor pode criar a squad, montar e publicar fichas, planejar ciclos de treino e acompanhar a evolução dos alunos sem manter assinatura, e sem limite de alunos. O que uma assinatura Coach acrescenta é o plano Basic incluso para cada aluno vinculado, até o limite de alunos do plano contratado e enquanto a assinatura estiver ativa; encerrada a assinatura, cada aluno volta ao plano que mantiver por conta própria. Os valores acima são os praticados no Brasil e a lista completa está em gymsquad.com.br/assine. O preço final é sempre o que a App Store exibir no momento da compra.

3.2. Renovação automática

As assinaturas são renovadas automaticamente pelo mesmo período e pelo mesmo valor, até que você cancele. A cobrança é feita na sua conta Apple no momento da confirmação da compra e a cada renovação, e a renovação é debitada nas 24 horas que antecedem o fim do período vigente.

3.3. Períodos de teste

Os planos de aluno, Basic e Pro, não têm período de teste gratuito: a cobrança começa na contratação.

Os planos Coach e Coach Pro oferecem 30 dias de teste gratuito para contas de professor. Esse teste não exige cartão e não se converte sozinho em assinatura paga: ao fim dele você escolhe se quer assinar, e se não assinar você continua montando ficha e acompanhando a squad, com cada aluno assinando o próprio plano.

3.4. Como cancelar

A assinatura é gerenciada pela Apple, não pelo GymSquad. Você cancela a qualquer momento em Ajustes → seu nome → Assinaturas → GymSquad, até 24 horas antes do fim do período vigente. O cancelamento passa a valer no fim do período já pago, e você mantém o acesso até lá. Apagar o aplicativo não cancela a assinatura.

3.5. Reembolsos

As compras são processadas pela Apple e os pedidos de reembolso seguem a política da App Store, em reportaproblem.apple.com. O GymSquad não processa cobranças nem reembolsos diretamente.

3.6. Mudanças de preço

Podemos alterar o preço dos planos. A mudança não afeta o período já pago e é comunicada com antecedência, conforme as regras da App Store: a renovação seguinte só ocorre pelo novo valor se você não cancelar antes.

4. Uso permitido

Você concorda em usar o GymSquad apenas para finalidades legítimas e em conformidade com a legislação aplicável. Em particular, você não pode:

• Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou recursos não disponibilizados publicamente;
• Aplicar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair código-fonte;
• Usar o serviço para enviar spam, conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Cadastrar contas falsas, automatizadas (bots) ou usar identidade de terceiros;
• Sobrecarregar a infraestrutura, executar ataques de negação de serviço ou contornar mecanismos de segurança;
• Vender, sublicenciar ou explorar comercialmente qualquer parte do aplicativo sem autorização expressa.

O descumprimento autoriza a suspensão ou exclusão imediata da conta, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

5. Conteúdo do usuário

5.1. Propriedade

Você mantém a titularidade dos conteúdos que cadastra (fotos, fichas, exercícios personalizados, notas, medidas, etc).

5.2. Licença de uso

Ao cadastrar conteúdo no GymSquad, você concede ao aplicativo uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e pelo prazo de uso da conta, para armazenar, processar e exibir esse conteúdo exclusivamente para fins de prestação do serviço (sincronizar entre dispositivos, exibir ao seu professor/aluno vinculado, gerar gráficos e históricos).

Não usaremos seu conteúdo para fins de marketing, treinamento de modelos ou compartilhamento com terceiros sem autorização explícita.

5.3. Responsabilidade

Você declara que possui os direitos sobre o conteúdo cadastrado (em especial fotos) e isenta o GymSquad de qualquer responsabilidade por conteúdo enviado por você que viole direitos de terceiros.

6. Vídeos e serviços de terceiros

O GymSquad usa YouTube API Services para reproduzir os vídeos que os professores associam aos exercícios. Ao usar esse recurso, você também concorda com os Termos de Serviço do YouTube, e o tratamento de dados feito pelo Google é regido pela Política de Privacidade do Google.

• O vídeo é reproduzido pelo player oficial do YouTube dentro do aplicativo e só carrega quando você pede a reprodução.
• O link do vídeo é escolhido pelo professor. O GymSquad não hospeda, não revisa e não endossa o conteúdo reproduzido, e não se responsabiliza por ele.
• O professor declara ter o direito de indicar o vídeo que cadastra e responde por essa indicação, nos termos da seção 5.

Como esses dados são tratados está detalhado na Política de Privacidade.

7. Aviso de saúde

• Antes de iniciar qualquer programa de exercício, consulte um profissional habilitado (médico, educador físico).
• Os planos exibidos no app são criados pelo professor a quem você está vinculado; o GymSquad não revisa, valida nem se responsabiliza pelo conteúdo desses planos.
• Os dados de saúde lidos do Apple Health (frequência cardíaca, calorias) são exibidos apenas a título informativo, não constituem diagnóstico clínico.
• O GymSquad não se responsabiliza por lesões, problemas de saúde ou consequências decorrentes da prática de exercícios.
• No caso de usuário com menos de 18 anos, a liberação para treinar e a escolha do profissional que o acompanha são responsabilidade do seu responsável legal.

8. Propriedade intelectual

Marca, nome, logotipo, design e código-fonte do GymSquad são de propriedade do controlador. Estes Termos não concedem qualquer direito sobre essa propriedade intelectual além do uso pessoal do app.

9. Disponibilidade, modificações e encerramento

9.1. Disponibilidade

O serviço é oferecido "como está", podendo passar por indisponibilidades programadas ou não. Não garantimos funcionamento ininterrupto e não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária.

9.2. Modificações no serviço

Podemos alterar, adicionar ou remover funcionalidades a qualquer momento, comunicando previamente quando a mudança for relevante.

9.3. Encerramento pelo usuário

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, pelas configurações do app ou solicitando por e-mail. Veja a Política de Privacidade para detalhes sobre exclusão de dados.

9.4. Encerramento por nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta caso identifiquemos violação destes Termos, uso fraudulento ou risco à segurança da plataforma ou de outros usuários.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o GymSquad não se responsabiliza por:

• Perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço;
• Danos causados por terceiros (incluindo outros usuários);
• Lesões físicas ou problemas de saúde relacionados à prática de exercícios;
• Perda de dados causada por força maior ou ação do próprio usuário.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado do app após a comunicação constitui aceite das novas condições.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca do domicílio do controlador, salvo se a lei impuser foro diverso (ex.: relação de consumo).

13. Contato

E-mail: contato@gymsquad.com.br